TJSP - 0072633-86.2012.8.26.0002
1ª instância - 03 Civel de Santo Amaro
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072633-86.2012.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Congregação de Santa Catarina - Apelado: Rúbio Gama Alves (Espólio) - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
ART. 206, § 5º, I DO CÓDIGO CIVIL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
DECISÃO QUE A PRONUNCIADA.
RECURSO DA AUTORA.
DESACOLHIMENTO.
AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE RÉU FALECIDO (CUJO ÓBITO OCORREU NAS DEPENDÊNCIAS DA PRÓPRIA AUTORA, ASSOCIAÇÃO VINCULADA A HOSPITAL).
RECONHECIMENTO, NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DA NULIDADE DA CITAÇÃO E DE TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES.
POR CONSEGUINTE, CONSUMOU-SE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE FUNDO (5 ANOS), CONTADA ININTERRUPTAMENTE DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NÃO INTERROMPIDO PELO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO, DADO QUE NÃO FOI SUCEDIDO POR CITAÇÃO VÁLIDA NO PRAZO E FORMA DA LEI PROCESSUAL.
CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS, ANTE A SUA RESPONSABILIDADE PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM FACE DE PESSOA FALECIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Cristina Feistauer (OAB: 150850/RJ) - Ana Paula Rodrigues (OAB: 172381/SP) - Maria Christina Mühlner (OAB: 185518/SP) - 3º andar -
08/08/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 10:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/05/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 18:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/02/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 22:29
Declarada Decadência ou Prescrição
-
30/08/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 16:31
Juntada de Petição de Réplica
-
28/05/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 12:27
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2024 06:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2024 23:42
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 06:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/01/2024 06:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/01/2024 06:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:49
Expedição de Carta.
-
11/01/2024 17:49
Expedição de Carta.
-
11/01/2024 17:47
Expedição de Carta.
-
11/01/2024 17:46
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 18:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2023 18:32
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 18:32
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 18:32
Juntada de Ofício
-
19/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 10:48
Juntada de Ofício
-
10/07/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2023 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2023 15:26
Expedição de Carta.
-
09/02/2023 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2022 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2022 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2022 04:11
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
19/05/2022 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/04/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 17:20
Serventuário
-
16/03/2022 12:00
Autos no Prazo
-
16/03/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 18:13
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/03/2022 16:01
Proferido Despacho
-
08/03/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 18:32
Serventuário
-
01/02/2022 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 17:42
Serventuário
-
03/11/2021 16:05
Autos no Prazo
-
29/10/2021 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2021 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 18:09
Recebidos os autos da Conclusão
-
22/10/2021 17:36
Proferido Despacho
-
21/10/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 17:07
Serventuário
-
20/10/2021 16:45
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/10/2021 00:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 16:18
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
20/12/2020 23:48
Suspensão do Prazo
-
01/12/2020 14:24
Autos no Prazo
-
01/12/2020 12:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2020 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2020 18:37
Serventuário
-
26/11/2020 17:49
Ato ordinatório
-
26/11/2020 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2020 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 12:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 16:46
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
11/02/2019 14:15
Início da Execução Juntado
-
29/11/2018 13:58
Expedição de Ofício.
-
25/10/2018 13:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2018 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2018 11:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2018 12:11
Arquivado Provisoriamente
-
20/02/2018 12:11
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 12:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
09/02/2018 21:33
Suspensão do Prazo
-
22/11/2017 14:40
Autos no Prazo
-
22/11/2017 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2017 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2017 15:36
Decisão
-
07/11/2017 16:01
Serventuário
-
06/11/2017 20:29
Julgada Procedente a Ação
-
06/11/2017 15:52
Conclusos para despacho
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2017 16:19
Serventuário
-
20/09/2017 18:00
Serventuário
-
20/09/2017 16:52
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
19/09/2017 18:53
Serventuário
-
21/02/2017 16:41
Autos no Prazo
-
21/02/2017 12:54
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2017 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2017 11:49
Decisão
-
14/02/2017 12:43
Serventuário
-
10/02/2017 14:15
Conclusos para despacho
-
02/02/2017 17:23
Serventuário
-
21/10/2016 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2016 10:12
Autos no Prazo
-
27/09/2016 10:20
Serventuário
-
22/09/2016 00:00
Expedição de Carta.
-
01/08/2016 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2016 04:40
Suspensão do Prazo
-
27/07/2016 15:13
Serventuário
-
13/05/2016 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2016 10:29
Autos no Prazo
-
04/03/2016 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2016 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2016 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2016 14:34
Ato ordinatório
-
21/09/2015 16:04
Serventuário
-
04/05/2015 10:43
Serventuário
-
24/04/2015 10:37
Autos no Prazo
-
15/04/2015 11:04
Autos no Prazo
-
15/04/2015 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2015 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2015 11:00
Ato ordinatório
-
08/04/2015 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2015 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2015 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2014 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2014 10:26
Serventuário
-
21/07/2014 11:20
Autos no Prazo
-
21/07/2014 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2014 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2014 11:46
Ato ordinatório
-
08/05/2014 15:51
Serventuário
-
03/02/2014 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2014 00:00
Expedição de Carta.
-
08/11/2013 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2013 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2013 14:36
Autos no Prazo
-
14/10/2013 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2013 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2013 16:30
Ato ordinatório
-
25/09/2013 11:10
Serventuário
-
20/09/2013 13:31
Mandado Devolvido na Central de Mandados
-
10/09/2013 11:04
Mandado Devolvido na Central de Mandados
-
29/07/2013 00:00
Autos no Prazo
-
25/07/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
15/07/2013 00:00
Serventuário
-
12/06/2013 00:00
Autos no Prazo
-
12/06/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2013 00:00
Proferido Despacho
-
20/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2013 00:00
Serventuário
-
23/04/2013 00:00
Autos no Prazo
-
23/04/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2013 00:00
Ato ordinatório
-
18/04/2013 00:00
Juntada de Mandado
-
09/04/2013 00:00
Serventuário
-
27/03/2013 00:00
Mandado Devolvido na Central de Mandados
-
18/03/2013 00:00
Autos no Prazo
-
14/03/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
07/02/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2013 00:00
Ato ordinatório
-
11/01/2013 00:00
Serventuário
-
09/01/2013 00:00
Mandado Devolvido na Central de Mandados
-
01/11/2012 00:00
Autos no Prazo
-
01/11/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
19/10/2012 00:00
Serventuário
-
15/10/2012 00:00
Autos no Prazo
-
15/10/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2012 00:00
Proferido Despacho
-
09/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
04/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
04/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2012
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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