29/08/2025 12:42

Prazo
29/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000358-89.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Transportadora Guaçu Ltda. - Apelado: Municipio de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Botto Muscari - Julgaram deserta a apelação, com determinação.

V.

U. - TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARCIALMENTE PROCEDENTES.

GRATUIDADE E DIFERIMENTO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NEGADOS PELO RELATOR.

APELANTE QUE, INSTADA A FAZÊ-LO, NÃO PROVOU RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO ASSINADO.

RECURSO JULGADO DESERTO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA RECURSAL, SOB PENA DE SEREM FUTURAMENTE TOMADAS, NA ORIGEM, PROVIDÊNCIAS CAPAZES DE DESAGUAR EM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP) - Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) - 1º andar
28/08/2025 21:28

Acórdão registrado
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:06

Julgado virtualmente
23/08/2025 17:14

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/07/2025 11:13

Prazo
30/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 19:26

Despacho
10/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 16:46

Prazo
02/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 10:43

Despacho
11/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:38

Prazo
22/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 13:25

Com efeito suspensivo
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 11:58

Processo Cadastrado
15/04/2025 10:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004507-34.2024.8.26.0302

Produtos Alimenticios Piasi LTDA

Daniel Lelis Lima 35137569844

Advogado: Gilson Marega Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0029469-31.2009.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Elispar Comercial LTDA

Advogado: Elidio Aparecido Silva Parreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2009 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1007089-87.2024.8.26.0302

Danilo Goldoni

Itau Unibanco SA

Advogado: Fernando Jose Campana Almeida Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000602-48.2015.8.26.0104

Prefeitura Municipal de Cafelandia

Divina da Graca de Souza

Advogado: Antonio Mortari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2015 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1047324-67.2024.8.26.0053

Andre Luiz de Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leda dos Santos Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 13:09

Exibir Processo