10/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011151-10.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Miguel da Silva -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP)
29/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 06:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:51

Expedição de Carta.
02/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:38

Ato ordinatório
04/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:03

Julgada Procedente a Ação
26/09/2024 13:45

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:16

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 20:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 06:50

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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