07/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000970-29.2024.8.26.0270 (processo principal 1003943-71.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Pamela Oliveira Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Diante da manifestação da exequente (fl.202/203), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, ante a quitação do débito.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

PIC. - ADV: LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), BRUNA ANTUNES MAS (OAB 469943/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:02

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
22/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
25/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
24/07/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:54

Deferido o Pedido
19/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
07/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
10/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:31

Incidente Processual Instaurado
02/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:37

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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