12/09/2025 11:44

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:52

Conclusos para julgamento
05/09/2025 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003973-90.2025.8.26.0032 (processo principal 1010595-08.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Antonio Duarte Pinho - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e determino que o exequente apresente novo cálculo observando os parâmetros acima.

Sem condenação em honorários de sucumbência, pois incabíveis nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c o artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Com a apresentação do cálculo, manifeste-se a parte executada e tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
29/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
31/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:35

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
05/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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