TJSP - 1501057-47.2025.8.26.0666
1ª instância - 2 Vara da Comarca de Artur Nogueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/09/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501057-47.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - Justiça Pública - ROBERTO LOPES DE MELLO - Diante do exposto, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA a ROBERTO LOPES DE MELLO, nos termos dos arts. 310, III, 321, e 325, § 1º, todos do Código de Processo Penal, mediante o cumprimento das medidas cautelares acima citadas.
Expeça-se alvará de soltura clausulado fazendo constar a intimação do autuado acerca da imposição das medidas cautelares e que o seu descumprimento injustificado poderá ensejar a substituição, a imposição de outras em cumulação ou a decretação da prisão preventiva (CPP, arts. 282, § 4º, e 312, par. único).
Oficie-se o Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil para que auxiliem na fiscalização das medidas impostas.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, certifique-se o cumprimento da ordem de soltura, nos termos do artigo 413 das NSCGJ.
INTIME-SE a ofendida, nos termos do art. 201, §2º, do CPP.
Aguarde-se em cartório, pelo prazo legal, a conclusão do respectivo inquérito policial, ao qual deverá ser apensado o presente expediente de comunicação.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) -
08/09/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 14:12
Juntada de Alvará
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08/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:46
Concedida a Liberdade provisória
-
08/09/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 11:31
Juntada de Ofício
-
08/09/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2025 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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