28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000529-57.2024.8.26.0035/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Águas de Lindóia - Embargte: Oséias de Souza Toledo e outro - Embargdo: Benedito Evangelista Toledo (Espólio) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel de Siqueira (OAB: 107938/MG) - Adriano Catanoce Gandur (OAB: 118444/SP) - 4º andar
27/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 21:21

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
28/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 17:04

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 18:27

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:25

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 20:56

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:26

Apensado ao processo
17/04/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002356-18.2025.8.26.0090

Metrojur - Associacao de Advogados da Co...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Patricia Nishida Wanderley Tomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2020 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0004426-78.2025.8.26.0002

Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

Tatiana Henriques Sena

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1043109-70.2025.8.26.0002

Condominio Edificio Pateo das Flores Mor...

Fabiana Amaral Dentello

Advogado: Nathalia Rosa de Oliveira Brunelli Donos...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0012273-34.2025.8.26.0002

Alessandra Michelle dos Santos

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Edson Luiz Gaona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1008811-25.2025.8.26.0011

Felipe Dutra Nicacio

Fernando Soares Teixeira

Advogado: Ronaldo Amaral de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 16:53

Exibir Processo