TJSP - 0003765-31.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003765-31.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleiton Souza da Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, determinando a realização do exame criminológico, observado os termos indicados no acórdão (manutenção provisória do sentenciado em livramento condicional, devendo o juiz reavaliar o quadro após a feitura da perícia, confirmando ou não a concessão do benefício).
V.
U. - - Advs: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - 10º Andar -
08/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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