TJSP - 0016520-83.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016520-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cesar Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Anularam a decisão agravada, devendo o juiz da execução providenciar a oitiva do agravante em juízo, editando-se, na sequência, nova decisão.
Prejudicado o recurso do agravante.
Oficie-se, com urgência, comunicando - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
07/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 10:50
Mantida a Decisão Anterior
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05/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
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05/08/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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