TJSP - 0003766-82.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003766-82.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Rebert Leandro de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, negaram provimento.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
11/08/2025 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 11:56
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:56
Conclusos para despacho
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16/07/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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