09/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:18

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0032928-88.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Muniz da Silva Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - 1º andar
28/08/2025 17:32

Ato ordinatório
28/08/2025 17:16

Situação de Julgado
28/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 16:26

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 16:23

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
27/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:34

Situação de Julgado
16/06/2025 16:12

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
13/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 13:00

Acórdão registrado
10/06/2025 11:43

Julgado virtualmente
19/03/2025 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:02

Recebidos os autos pelo Relator
08/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:15

Expedido Termo de Intimação
11/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:19

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
09/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
06/12/2024 12:44

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
06/12/2024 12:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
05/12/2024 17:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
30/10/2024 18:41

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
30/09/2015 00:00

Publicado em
22/09/2015 15:16

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
22/09/2015 15:15

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/06/2015 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/06/2015 17:21

Despacho
12/06/2015 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
14/05/2015 15:51

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
11/05/2015 16:06

Conclusos para decisão
09/05/2015 17:52

Juntada de Outros documentos
30/03/2015 00:00

Publicado em
26/03/2015 13:11

Vista
28/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2014 00:00

Publicado em
22/08/2014 00:00

Expedição de Certidão.
07/08/2014 00:00

Publicado em
01/08/2014 00:00

Acórdão registrado
31/07/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
30/07/2014 00:00

Provimento em Parte
30/07/2014 00:00

Julgado
24/07/2014 00:00

Publicado em
21/07/2014 00:00

Incluído em pauta para 21/07/2014 12:00:00 local.
10/07/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
08/07/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
03/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
03/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2014 00:00

Publicado em
13/06/2014 00:00

Publicado em
11/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
10/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
09/06/2014 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2014 00:00

Distribuído por sorteio
04/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
04/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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