29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502490-37.2016.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Município de Várzea Paulista - Apelado: Helio Vieira da Silva - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL.

TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL E RESOLUÇÃO CNJ N. 547/2024.

PROCESSO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DE EXTINÇÃO.

APELO DO MUNICÍPIO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador) - 1º andar
10/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/11/2024 17:38

Conclusos para julgamento
11/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/02/2024 18:19

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
23/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
22/02/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 19:18

Suspensão do Prazo
06/12/2023 21:27

Suspensão do Prazo
11/11/2023 02:31

Suspensão do Prazo
22/10/2023 08:47

Suspensão do Prazo
14/12/2022 04:30

Suspensão do Prazo
09/12/2022 02:11

Suspensão do Prazo
22/10/2022 02:16

Suspensão do Prazo
08/08/2022 14:25

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/08/2022 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.
09/02/2022 21:57

Suspensão do Prazo
19/12/2021 02:24

Suspensão do Prazo
28/11/2021 11:04

Suspensão do Prazo
28/07/2021 18:38

Processo Suspenso por 1 ano
28/07/2021 12:22

Conclusos para despacho
28/07/2021 11:49

Expedição de Certidão.
13/06/2021 08:28

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:13

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:13

Decisão
02/06/2021 16:17

Conclusos para decisão
02/06/2021 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2021.
21/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021 01:37

Expedição de Carta.
23/04/2021 14:47

Ato ordinatório
23/04/2021 14:39

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 17:30

Decisão
08/03/2021 15:54

Conclusos para decisão
30/06/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2020.
01/06/2020 23:00

Suspensão do Prazo
04/04/2020 22:42

Suspensão do Prazo
28/03/2020 05:06

Suspensão do Prazo
03/03/2020 09:36

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2020 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2019 15:53

Expedição de Carta.
29/11/2019 15:53

Ato ordinatório
28/11/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2019.
14/09/2019 09:43

Expedição de Certidão.
03/09/2019 19:06

Expedição de Certidão.
03/09/2019 19:06

Decisão
03/09/2019 16:39

Conclusos para decisão
06/03/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2019 12:19

Expedição de Carta.
22/01/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 14:06

Bloqueio/penhora on line
17/01/2019 09:34

Conclusos para decisão
04/01/2019 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018 10:11

Expedição de Certidão.
04/12/2018 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2017 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2017.
13/12/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2016 23:52

Expedição de Carta.
25/11/2016 23:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/11/2016 17:54

Conclusos para decisão
25/11/2016 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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