TJSP - 1501536-64.2023.8.26.0616

1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INVESTIGADO DESCONHECIDO 1

JOSHUA DE MORAIS SANTOS

CPF *86.***.*24-19

Advogados

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA

OAB: 298050/SP

CPF *30.***.*41-02

JOSE TEODORO FERNANDES FILHO

OAB: 98859/SP

CPF *95.***.*20-53

Terceiro

Partes

JHONATHAN ALVES BATISTA

MARCOS ANTONIO CORREA ALMEIDA

FABRICIO DE OLIVEIRA CARREIRO

CPF *75.***.*80-71

Advogados

JOSE TEODORO FERNANDES FILHO

OAB: 98859/SP

CPF *95.***.*20-53

Testemunhas

Partes

PM-FELIPE NOBRE SILVERIO

CPF *58.***.*35-90

ANA CAROLINA ALVES CARDOSO ALMEIDA

CPF *90.***.*15-70

JHONATHAN ALVES BATISTA

MARCOS ANTONIO CORREA ALMEIDA

ALEXSANDRO ALCEMIRO PEREIRA

CPF *43.***.*41-57

LUIZ DIEGO MACHADO DE SOUZA

CPF *60.***.*99-00

PM - CLAUDIA DA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 11:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2024 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 11:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/01/2024 11:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/01/2024 11:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 11:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 10:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 17:03

    Mantida a prisão preventida

  • 28/11/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 08:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 08:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 08:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 07:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/11/2023 13:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2023 11:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 11:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 09:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 09:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 10:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 13:47

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/10/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 17:40

    Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/12/2023 03:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 06/09/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:15

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 15:14

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 15:14

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Teodoro Fernandes Filho (OAB 98859/SP) Processo 1501536-64.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSHUA DE MORAIS SANTOS -

    Vistos.

    Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar.

    Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal.

    Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autoria, mostrando-se a prisão necessária para garantia da ordem pública.

    Ademais, a manutenção da segregação também é necessária para conveniência da instrução criminal, a fim de que se garanta que a prova a ser colhida em Juízo não sofra qualquer tipo de interferência, além de ser necessária para a correta e eficaz aplicação da lei penal.

    Aguarde-se audiência designada para o ida 06 de setembro de 2023 (fls. 107/108).

    Cumpra-se determinação de fls. 155 com urgência.

    Int e ciência ao MP.

  • 25/08/2023 06:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:28

    Mantida a prisão preventida

  • 24/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:33

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 13:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2023 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 27/06/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 05:39

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/06/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:36

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/05/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 20:47

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 19:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/05/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/05/2023 09:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/05/2023 18:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 11:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/05/2023 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 03:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 03:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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