18/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500855-35.2022.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL SOARES DE SOUZA -

Vistos.

RECEBO o recurso e as razões de apelação interpostos pelo réu, fls. 274-276, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ao Ministério Público para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Recebido o recurso
25/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/08/2025 20:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 15:18

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:18

Juntada de Mandado
04/08/2025 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 09:39

Juntada de Mandado
21/07/2025 08:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:01

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:01

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:20

Expedição de Carta.
15/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:02

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:00

Deferido o Pedido
12/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:14

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:50

Incidente Processual Instaurado
26/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 14:01

Juntada de Mandado
31/01/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 13:24

Juntada de Mandado
29/01/2024 13:36

Juntada de Ofício
25/01/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:46

Juntada de Mandado
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:36

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:26

Expedição de Mandado.
11/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:20

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2024 02:00:00, 1ª Vara.
09/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:03

Juntada de Mandado
04/12/2023 22:31

Suspensão do Prazo
23/11/2023 14:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 14:03

Juntada de Ofício
23/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:27

Juntada de Mandado
11/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 09:46

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:28

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:27

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:35

Recebida a denúncia
02/10/2023 11:44

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:37

Evoluída a classe de 279 para 283
29/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010094-62.2024.8.26.0482

Mapfre Seguros Gerais S/A

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Thais de Mello Lacroux

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1010094-62.2024.8.26.0482

Mapfre Seguros Gerais S/A

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000360-81.2025.8.26.0058

Edivaldo Aparecido Moura da Cruz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavio Antonio Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1019284-77.2024.8.26.0020

Socorro Pereira Moreira

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1003392-66.2025.8.26.0482

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Moacir Martins

Advogado: Marcia Regina Lopes da Silva Cavalcante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:58

Exibir Processo