02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001078-21.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lis de Oliveira Marques - - Ezio Paulo Marques - Marcelo Ferreira da Silva - Recebo os embargos de declaração (fls.348/350), eis que interpostos a tempo e modo.

Compulsando os autos, cumpre reconhecer a existência de contradição no que diz respeito ao percentual da indenização a ser paga às filhas da vítima.

Desta feita, fica complementada a sentença, para constar que a indenização à razão de 2/3 (dois terços) do salário mínimo nacional será devida na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das beneficiárias, mantendo-se os demais termos da sentença recorrida.

Retifique-se, anotando-se.

Intimem-se, publicando-se esta decisão na íntegra.

Ituverava, 27 de agosto de 2025. - ADV: GIOVANA CARLA ATARASI (OAB 322784/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP)
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 11:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:05

Apensado ao processo
04/10/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:20

Conclusos para julgamento
25/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de parecer
20/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 15:00

Expedição de Ofício.
10/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 16:50

Expedição de Mandado.
16/04/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 02:30:00, 2ª Vara.
15/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 07:02

Suspensão do Prazo
04/04/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:23

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 01:30:00, 2ª Vara.
29/11/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:57

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 03:35

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 13:02

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:02

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2023 08:35

Expedição de Carta.
07/06/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:20

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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