TJSP - 1002962-17.2019.8.26.0453
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 16:44
Expedição de Carta precatória.
-
05/09/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002962-17.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Ribeiro -
Vistos.
Considerando o teor do laudo técnico pericial de fls. 383/422, bem como do laudo complementar de fls. 472/473, homologo-o, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que foi elaborado por perito regularmente nomeado por este Juízo, além de encontrar-se suficientemente fundamentado.
Ainda, tendo em vista a atuação do Sr.
Perito, e a finalização dos trabalhos periciais até o limite de sua área de atuação, determino a expedição de ofício requisitório em seu favor, no valor de R$ 500,00 (conf. fls. 354/355).
No mais, diante da impossibilidade manifestada pelo perito nomeado (fls. 588) quanto à realização da perícia por similaridade na Fazenda Fartura, localizada no município de Lençóis Paulista/SP - por se tratar de localidade fora de sua área de atuação -, expeça-se carta precatória à Comarca de Lençóis Paulista/SP, com a finalidade de realização de perícia técnica por similaridade, no referido imóvel rural indicado pelo autor (Fazenda Fartura, km 1,5 da Rodovia Waldemar Geraldo da Mota), com observância aos quesitos indicados pelas partes, bem como os seguintes critérios: 1.
Avaliação quanto à similaridade das condições ambientais de trabalho, conforme salientado pelo INSS às fls. 525/527, especialmente quanto ao tipo de lavoura preponderante, sazonalidade, diversidade de tarefas ao longo do ano e manutenção das mesmas condições ambientais e de equipamentos; 2.
Observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, diante do extenso lapso temporal decorrido desde a execução das atividades laborais.
Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) -
25/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 13:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:16
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 07:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/11/2024 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:24
Protocolo Juntado
-
23/02/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 18:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 16:16
Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 01:30:00, 1ª Vara.
-
20/09/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2023 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 04:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 03:30
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 21:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/01/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 21:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 03:22
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 07:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 15:23
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2022 17:27
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2022 20:00
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 17:25
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 17:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 17:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 17:15
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 17:12
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
13/01/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 18:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
10/01/2022 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
10/01/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 16:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2021 11:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2021 16:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/10/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2021 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2021 18:08
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 18:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2021 18:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 05:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/10/2021 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2021 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2021 18:08
Julgada Procedente a Ação
-
23/09/2021 08:34
Conclusos para julgamento
-
23/09/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 18:05
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2021 14:00
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2021 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2021 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 14:53
Decisão
-
27/07/2021 16:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2021 18:45
Decisão
-
26/07/2021 18:34
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 11:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2021 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2021 18:22
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 17:01
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2021 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 11:34
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2021 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2021 17:38
Decisão
-
11/06/2021 17:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2021 02:00:00, 1ª Vara.
-
11/06/2021 17:28
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 17:44
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 01:39
Suspensão do Prazo
-
15/04/2021 04:13
Suspensão do Prazo
-
19/03/2021 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2021 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 19:05
Decisão
-
05/03/2021 17:46
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2021 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2021 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 08:35
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 08:26
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 02:10
Suspensão do Prazo
-
02/02/2021 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 13:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2021 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/12/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 18:38
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 18:37
Decisão
-
15/12/2020 16:04
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 13:06
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2021 01:00:00, 1ª Vara.
-
22/08/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2020 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2020 11:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2020 16:14
Decisão
-
10/08/2020 15:06
Conclusos para decisão
-
23/04/2020 10:29
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2020 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2020 18:21
Decisão
-
01/04/2020 14:39
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2020 09:29
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2020 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2020 13:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2020 18:28
Decisão de Saneamento do Processo
-
13/02/2020 14:14
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2020 01:45:00, 1ª Vara.
-
27/01/2020 16:31
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 15:51
Juntada de Petição de Réplica
-
23/01/2020 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2020 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2020 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2020 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2020 01:08
Suspensão do Prazo
-
19/01/2020 09:16
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 12:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2020 14:31
Juntada de Petição de contestação
-
08/01/2020 18:54
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 17:52
Expedição de Mandado.
-
08/01/2020 17:51
Recebida a Petição Inicial
-
08/01/2020 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
08/01/2020 11:58
Conclusos para decisão
-
18/12/2019 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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