STJ - 0001977-23.2015.8.26.0383

22/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 257549/2024 - PET

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257549 - PET no AREsp 2362734 - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 20:50

Prejudicado o recurso de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO.

17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504673/2024

17/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 504673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

13/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/06/2024 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 493526/2024

13/06/2024 11:18

Protocolizada Petição 493526/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

29/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 257549/2024 - PET

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257549 - PET no AREsp 2362734 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00272611 - PET no AREsp 2362734

11/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272611/2024

10/04/2024 20:08

Protocolizada Petição 272611/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

07/04/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257549/2024

05/04/2024 21:04

Protocolizada Petição 257549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 17/11/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 921242/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921242/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921242/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 921242/2023

14/09/2023 18:09

Protocolizada Petição 921242/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

29/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 19:30

Não conhecido o agravo de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO.

15/08/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

28/06/2023 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 341 e 342 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

26/05/2023 15:38

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00019772320158260383 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o carimbo de protocolo da petição de Recu

15/05/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO