TJSP - 0016767-34.2016.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANE SANTOS DO CARMO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE MARCIO MANTELLO

CPF *95.***.*62-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:36

    Homologado o Cálculo

  • 30/05/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:35

    Concedida Progressão de regime

  • 21/05/2025 19:42

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 15:54

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2025 10:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/12/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/11/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 14:30

    Homologado o Cálculo

  • 13/05/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Márcio Mantello (OAB 371099/SP) Processo 0016767-34.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GEOVANE SANTOS DO CARMO - Páginas 272: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado.

    Proceda-se às anotações necessárias.

    Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado GEOVANE SANTOS DO CARMO, MT: 958360-0, RG: 45263003, RJI: 170506058-36, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado.

    Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/04/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 19/05/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:30

    Declarada a Remição

  • 19/05/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 07:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2019 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2019 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2019 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2019 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2019 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/05/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 11:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/05/2019 22:19

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2018 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2017 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2017 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2017 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2017 15:44

    Decisão

  • 19/05/2017 10:53

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2017 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2017 14:09

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2017 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2017 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2016 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2016 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2016 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2016 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2016 13:37

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2016 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2016 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2016 08:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2016 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2016 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2016 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2016 12:25

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2016 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2016 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2016 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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