19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026406-63.2021.8.26.0506 (processo principal 1026574-82.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renato Moscardini da Costa Pitta Marques - - Tulio Moscardini da Costa Pitta Marques - - Bernardo Moscardini da Costa Pitta Marques - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - - Avianca - Aerovias Nacionais da Colômbia S/A e outro -

Vistos. 1.

Providencie a serventia a juntada de cópia da decisão de embargos de declaração e da certidão de trânsito em julgado do incidente de desconsideração em apenso, cuja cópia da sentença foi trazida a estes autos às fls. 456/461. 2.

Cumprido o item 1, providencie a intimação das empresas inseridas no polo passivo deste cumprimento de sentença para pagamento/impugnação.

Int. - ADV: ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), MARIA EDUARDA MUNDIM DE OLIVEIRA REIS (OAB 442066/SP), MARIA EDUARDA MUNDIM DE OLIVEIRA REIS (OAB 442066/SP), MARIA EDUARDA MUNDIM DE OLIVEIRA REIS (OAB 442066/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP)
18/09/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 19:54

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:50

Suspensão do Prazo
03/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/06/2025 13:31

Arquivado Provisoriamente
25/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:30

Mudança de Magistrado
15/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:13

Mudança de Magistrado
18/11/2023 23:34

Suspensão do Prazo
11/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 19:07

Autos no Prazo
09/10/2023 19:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2023 10:13

Mudança de Magistrado
31/08/2023 10:06

Incidente Processual Instaurado
02/08/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 20:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 18:16

Conclusos para decisão
08/06/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 18:34

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:58

Conclusos para decisão
31/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 10:48

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:15

Conclusos para despacho
09/12/2022 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:56

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:43

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 19:11

Expedição de Certidão.
05/10/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:54

Conclusos para decisão
28/04/2022 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:43

Expedição de Certidão.
12/03/2022 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2022 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 16:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2022 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 11:26

Expedição de Carta.
31/01/2022 11:26

Expedição de Carta.
31/01/2022 11:26

Expedição de Carta.
14/01/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2022 14:56

Decisão
11/01/2022 14:03

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:37

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:34

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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