04/09/2025 10:31

Prazo
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003223-84.2021.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Apelante: M. de V.

P. - Apelante: J.

E.

O. - Apelado: M.

C. da S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
02/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 15:44

Despacho
28/08/2025 17:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:37

Situação de Julgado
14/09/2022 15:22

Processo suspenso
14/09/2022 13:52

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:31

Prazo
12/07/2022 00:00

Publicado em
11/07/2022 11:45

Expedição de Certidão.
07/07/2022 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2022 16:03

Despacho
06/07/2022 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
06/07/2022 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
01/07/2022 16:50

Conclusos para decisão
01/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:46

Recebidos os autos do MP
30/06/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/06/2022 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:10

Prazo
02/06/2022 17:09

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:00

Publicado em
31/05/2022 11:29

Vista (Contrarrazões)
31/05/2022 11:00

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/05/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:09

Prazo
06/05/2022 00:00

Publicado em
05/05/2022 12:29

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:19

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/04/2022 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2022 19:08

Acórdão registrado
11/04/2022 18:56

Julgado virtualmente
31/03/2022 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2022 12:35

Conclusos para decisão
24/03/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:00

Publicado em
16/03/2022 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2022 00:00

Publicado em
14/03/2022 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2022 18:14

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2022 15:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2022 15:17

Processo Cadastrado
08/03/2022 17:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/03/2022 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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