26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000449-41.2018.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - APARECIDO MARCELINO - INTIME-SE o(s) defensor(es) dativo(s), pessoalmente, acerca do v. acórdão proferido nos autos: "(...) DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente para reduzir a reprimenda para 04 (quatro) meses de detenção, bem como para fixar o regime prisional aberto para início do cumprimento da pena, mantendo, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. (...)", dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para interposição de eventual recurso aos tribunais superiores ou para que peticione renunciando ao prazo recursal, se o caso. - ADV: FRANCINE GUTIERRES MORRO (OAB 307284/SP)
21/05/2025 15:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
21/05/2025 15:10

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:40

Expedido Certidão
01/05/2025 17:59

Prazo
01/05/2025 17:59

Prazo
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 10:31

Expedido Certidão
29/04/2025 10:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 10:06

Expedido Certidão
25/04/2025 09:43

Expedido Certidão
24/04/2025 19:00

Acórdão registrado
24/04/2025 17:49

AcórdãoFinalizado
24/04/2025 15:30

Tira de Julgamento Juntada
24/04/2025 10:00

Provimento em Parte
24/04/2025 10:00

Julgado
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:54

Inclusão em Pauta
17/01/2025 17:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/01/2025 17:41

Despacho À Mesa
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 06:04

Conclusos para o Relator
03/12/2024 05:57

Expedido Certidão
29/11/2024 21:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 15:49

Despacho
21/11/2024 14:49

Conclusos para o Relator
21/11/2024 14:07

Recebidos os autos do MP
20/11/2024 15:16

Juntada de petição
20/11/2024 15:16

Expedido Termo
20/11/2024 15:16

Expedido Termo
19/11/2024 00:00

Conclusão ao Relator
18/11/2024 09:16

Expedido Certidão
18/11/2024 09:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 13:11

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
14/11/2024 12:22

Distribuição por Sorteio
13/11/2024 12:17

Juntada de petição
13/11/2024 12:17

Expedido Termo
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 06:51

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
06/11/2024 09:02

Processo Cadastrado
01/11/2024 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025735-76.2000.8.26.0053

Katia Regina Oliveira Wey

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Rafaela Camargo Wey

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001048-22.2024.8.26.0103

Dimas Aparecido Silverio

Vitor de Assis

Advogado: Jose Augusto Monteiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000438-39.2025.8.26.0420

Justica Publica

Jessica Pereira Farias

Advogado: Silmara Aparecida Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000794-32.2025.8.26.0103

Ana Maria Fernandes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 9187108-10.2009.8.26.0000

Banco Bradesco S/A

Vania Amaral Chaves

Advogado: Jose Edgar da Cunha Bueno Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2009 11:52

Exibir Processo