26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500515-98.2022.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RAIMUNDO APARECIDO SOARES - Proferido v. acórdão pela Superior Instância, conforme segue: "(...) Deram parcial provimento ao apelo defensivo, para reduzir a pena de Raimundo Aparecido Soares a 01 ano, 03 meses e 22 dias de reclusão.

V.U., (...)", mantendo-se o regime semiaberto para cumprimento de pena, sem substituição por restritiva de direitos, com ocorrência do trânsito em julgado. - ADV: MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP)
09/05/2025 16:35

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
09/05/2025 16:35

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:34

Expedido Certidão
23/04/2025 15:21

Prazo
22/04/2025 13:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:51

Expedido Certidão
16/04/2025 14:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 12:57

Expedido Certidão
14/04/2025 16:05

Expedido Certidão
14/04/2025 13:02

Acórdão registrado
14/04/2025 11:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/04/2025 11:28

Julgado virtualmente
02/04/2025 17:05

Processo encaminhado para o Magistrado
02/04/2025 15:28

Documento Finalizado
02/04/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 18:23

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
01/04/2025 10:47

Expedido Relatório
18/02/2025 12:21

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
17/02/2025 16:13

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
17/02/2025 12:52

Recebidos os autos do MP
15/02/2025 15:50

Juntada de petição
15/02/2025 15:50

Expedido Termo
15/02/2025 15:50

Expedido Termo
31/01/2025 06:48

Expedido Certidão
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
20/01/2025 09:36

Expedido Certidão
20/01/2025 09:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 13:56

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
17/01/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
19/12/2024 09:57

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
18/12/2024 11:40

Processo Cadastrado
13/12/2024 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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