15/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:26

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009383-38.2020.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: E. de S.

P. - Apelante: M. de S.

C. - Apelada: A.

J.

A.

A. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador) - Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
02/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 15:46

Despacho
29/08/2025 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:08

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:37

Situação de Julgado
13/09/2023 18:28

Processo suspenso
18/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2023 14:00

Unificação Pai-Processamento de Recursos
09/05/2023 13:51

Transitado em Julgado em data
22/04/2023 07:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 23:04

Expedição de Certidão.
11/04/2023 22:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:33

Prazo Intimação - 10 Dias
11/04/2023 17:11

Prazo Intimação - 10 Dias
11/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
20/02/2023 02:09

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:57

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/01/2023 16:24

Julgado virtualmente
16/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 01:39

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/11/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:33

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:01

Prazo Intimação - 30 Dias
25/10/2022 02:22

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:11

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:54

Prazo Intimação - 10 Dias
15/10/2022 06:21

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:33

Expedido Termo de Intimação
14/10/2022 12:29

Expedição de Certidão.
11/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 17:17

Subprocesso Cadastrado
07/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:16

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:15

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:02

Prazo Intimação - 30 Dias
04/10/2022 14:00

Expedido Termo de Intimação
04/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
04/10/2022 00:00

Publicado em
28/09/2022 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/09/2022 18:36

Despacho
28/09/2022 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
28/09/2022 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
22/09/2022 13:45

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:43

Recebidos os autos do MP
21/09/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2022 11:23

Expedição de Certidão.
02/08/2022 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 03:47

Expedição de Certidão.
14/07/2022 00:00

Publicado em
13/07/2022 15:59

Prazo
13/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
08/07/2022 20:58

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:28

Prazo Intimação - 30 Dias
08/07/2022 15:26

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/07/2022 15:25

Vista (Contrarrazões)
27/05/2022 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2022 16:42

Unificação Pai
27/05/2022 16:40

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:02

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2022 11:58

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
12/05/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2022 17:48

Julgado virtualmente
04/04/2022 02:47

Expedição de Certidão.
04/04/2022 02:41

Expedição de Certidão.
03/04/2022 06:55

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:45

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:59

Expedição de Certidão.
24/03/2022 19:17

Expedição de Certidão.
24/03/2022 19:04

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:35

Prazo Intimação - 10 Dias
24/03/2022 14:24

Prazo Intimação - 10 Dias
24/03/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 13:39

Subprocesso Cadastrado
24/03/2022 00:00

Publicado em
23/03/2022 22:43

Expedição de Certidão.
23/03/2022 22:37

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:10

Prazo Intimação - 30 Dias
23/03/2022 14:05

Prazo Intimação - 30 Dias
23/03/2022 12:16

Expedição de Certidão.
20/03/2022 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 09:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/03/2022 20:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2022 17:25

Acórdão registrado
11/03/2022 16:27

Julgado virtualmente
09/03/2022 11:08

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2022 11:52

Conclusos para decisão
24/02/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 04:43

Expedição de Certidão.
07/02/2022 00:00

Publicado em
03/02/2022 20:06

Expedição de Certidão.
03/02/2022 14:33

Expedido Termo de Intimação
02/02/2022 10:14

Expedição de Certidão.
02/02/2022 00:00

Publicado em
01/02/2022 16:38

Expedido Termo de Intimação
01/02/2022 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2022 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/01/2022 18:31

Distribuído por competência exclusiva
28/01/2022 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2022 11:12

Processo Cadastrado
27/01/2022 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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