09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500971-30.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERICK ALVES DOS SANTOS - Autos aguardando ciência do V.

Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r.

Sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos.

V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão". - ADV: ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP)
08/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 12:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:16

Expedição de Ofício.
25/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:10

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:15

Mantida a Prisão Preventiva
14/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/01/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:14

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:13

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:12

Juntada de Mandado
09/12/2024 14:06

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 22:57

Expedição de Ofício.
22/11/2024 22:57

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
11/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
28/10/2024 23:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/10/2024 22:28

Suspensão do Prazo
24/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:32

Expedição de Mandado.
17/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:27

Autos no Prazo
16/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:23

Juntada de Ofício
16/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 17:18

Mantida a Prisão Preventiva
15/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:52

Juntada de Mandado
14/10/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:35

Juntada de Mandado
28/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:19

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:22

Expedição de Ofício.
23/08/2024 10:09

Evoluída a classe de 280 para 283
23/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 12:53

Mantida a Prisão Preventiva
23/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2024 12:34

Recebida a denúncia
14/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/05/2024 09:31

Mudança de Magistrado
02/05/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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