26/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003345-81.2019.8.26.0101 - Ação Civil Pública - Flora - Osvaldo Russi Domenico - - Tan Kuei Lan de Domenico -

Vistos.

Considerando as informações constantes às fls. 1023/1030 bem como a concordância do Ministério Público com o pedido de sobrestamento, DEFIRO o pedido para suspender o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Deverão os requeridos, no prazo de 30 (trinta) dias, informar nos autos o estágio de tramitação do processo de regularização da área em questão junto ao órgão ambiental competente, sob pena de prosseguimento regular do feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP)
25/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
22/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003345-81.2019.8.26.0101 - Ação Civil Pública - Flora - Osvaldo Russi Domenico - - Tan Kuei Lan de Domenico -

Vistos.

Conceda-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP)
21/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
20/05/2025 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 06:59

Petição Juntada
24/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:38

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:26

Petição Juntada
09/04/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 02:24

Petição Juntada
18/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:12

Remetido ao DJE
14/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 17:25

Petição Juntada
11/03/2025 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:08

Documento Juntado
11/03/2025 12:08

Documento Juntado
11/03/2025 12:08

Documento Juntado
17/01/2025 10:46

Documento Juntado
16/01/2025 17:42

Ofício Expedido
16/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 00:21

Remetido ao DJE
14/01/2025 15:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:32

Documento Juntado
22/11/2024 21:38

Petição Juntada
18/11/2024 16:10

Documento Juntado
18/11/2024 12:35

Ofício Expedido
14/11/2024 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:15

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:56

Petição Juntada
13/10/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 21:48

Petição Juntada
27/08/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
26/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
28/05/2024 20:06

Petição Juntada
17/04/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:04

Remetido ao DJE
16/04/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 19:50

Petição Juntada
12/04/2024 14:33

Petição Juntada
11/04/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2024 23:42

Suspensão do Prazo
26/02/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:32

Remetido ao DJE
26/02/2024 12:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/02/2024 15:23

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:16

Petição Juntada
21/02/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:18

Petição Juntada
03/12/2023 01:32

Suspensão do Prazo
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heitor Marzagão Tommasini (OAB 234422/SP) Processo 1003345-81.2019.8.26.0101 - Ação Civil Pública - Reqdo: Osvaldo Russi Domenico, Tan Kuei Lan de Domenico -

Vistos.

Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.

Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
24/08/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:43

Petição Juntada
07/08/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
04/08/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2023 22:30

Petição Juntada
26/06/2023 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 10:45

Documento Juntado
18/05/2023 09:55

Documento Juntado
12/05/2023 13:38

Ofício Expedido
24/03/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/03/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 16:11

Conclusos para Sentença
14/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:53

Petição Juntada
06/03/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 20:30

Petição Juntada
16/12/2022 01:17

Suspensão do Prazo
07/11/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:08

Remetido ao DJE
03/11/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2022 11:01

Petição Juntada
31/10/2022 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 16:06

Petição Juntada
18/10/2022 22:54

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 12:06

Remetido ao DJE
18/10/2022 11:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/10/2022 09:42

Petição Juntada
11/10/2022 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 12:10

Documento Juntado
11/10/2022 12:10

Documento Juntado
11/10/2022 12:10

Documento Juntado
25/08/2022 15:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2022 10:57

Ofício Expedido
19/08/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 15:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/06/2022 13:18

Ofício Expedido
23/06/2022 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 10:33

Petição Juntada
03/05/2022 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2022 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2022 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:10

Remetido ao DJE
16/03/2022 17:29

Decisão
27/01/2022 14:08

Conclusos para Sentença
13/12/2021 14:52

Petição Juntada
27/11/2021 04:58

Suspensão do Prazo
22/11/2021 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 12:01

Remetido ao DJE
19/11/2021 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2021 09:20

Petição Juntada
22/10/2021 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2021 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 17:35

Ofício Juntado
22/10/2021 17:35

Ofício Juntado
05/10/2021 23:50

Suspensão do Prazo
01/10/2021 21:26

Suspensão do Prazo
23/09/2021 08:36

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 14:17

Remetido ao DJE
17/09/2021 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2021 17:35

Documento Juntado
17/09/2021 17:35

Documento Juntado
02/09/2021 10:20

Petição Juntada
29/08/2021 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/08/2021 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2021 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2021 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2021 16:37

Ofício Expedido
17/08/2021 16:37

Ofício Expedido
23/07/2021 16:23

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 13:34

Remetido ao DJE
15/07/2021 18:12

Decisão
13/07/2021 16:27

Conclusos para decisão
11/06/2021 16:44

Conclusos para decisão
31/05/2021 17:30

Petição Juntada
25/05/2021 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2021 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2021 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 23:00

Especificação de Provas Juntada
04/05/2021 15:24

Documento Juntado
04/05/2021 14:27

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 12:39

Remetido ao DJE
30/04/2021 18:59

Decisão
28/04/2021 14:32

Conclusos para decisão
27/04/2021 08:19

Petição Juntada
24/04/2021 18:44

Conclusos para despacho
24/02/2021 00:18

Conclusos para decisão
23/02/2021 09:51

Réplica Juntada
21/02/2021 06:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2021 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2021 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2021 09:54

Documento Juntado
09/02/2021 02:55

Suspensão do Prazo
02/02/2021 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 14:56

Remetido ao DJE
15/01/2021 11:25

Proferido Despacho
08/01/2021 13:15

Conclusos para decisão
04/12/2020 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2020 12:44

Remetido ao DJE
27/11/2020 20:40

Petição Juntada
26/11/2020 11:35

Decisão
25/11/2020 10:52

Conclusos para decisão
24/11/2020 22:40

Contestação Juntada
31/03/2020 22:52

Suspensão do Prazo
26/03/2020 04:23

Suspensão do Prazo
20/03/2020 04:54

Suspensão do Prazo
06/03/2020 22:19

Suspensão do Prazo
20/01/2020 21:58

Suspensão do Prazo
20/01/2020 14:32

Documento Juntado
11/12/2019 18:11

Carta Precatória Expedida
03/12/2019 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2019 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2019 12:15

Conclusos para despacho
28/08/2019 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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