18/09/2025 13:12

Prazo
18/09/2025 11:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/09/2025 19:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:41

Prazo Intimação - 30 Dias
12/09/2025 19:00

Acórdão registrado
12/09/2025 17:03

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
05/09/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1525605-29.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Francisco Jose Bonifacio da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
29/08/2025 16:33

Ato ordinatório
28/08/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:03

Ato ordinatório
01/07/2025 23:31

Prazo Intimação - 10 Dias
01/07/2025 17:00

Inclusão em Pauta
13/06/2025 10:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 14:40

Despacho À Mesa
04/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 09:01

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:44

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:56

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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