TJSP - 0000477-52.2025.8.26.0388
1ª instância - Juiz das Garantias - 2ª Raj_Vara Regional das Garantias da 2ª Regiao Administrativa Judiciaria - Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/09/2025 16:19
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
04/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:51
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
03/09/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 03:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000477-52.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1500087-08.2025.8.26.0388) (processo principal 1500087-08.2025.8.26.0388) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto - ROMILDO GONZAGA DA SILVA -
Vistos.
Considerando a manifestação do investigado, no sentido de que dispensa a realização de audiência de ratificação do acordo de não persecução penal (fls.28), DETERMINO o cancelamento da audiência designada para 01/09/2025 às 14h00.
Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que disponibilize link acessível à gravação da audiência realizada no âmbito do Ministério Público, uma vez que o constante no acordo não corresponde a uma URL válida.
Ressalta-se que, considerando serem instituições distintas, a ausência de configuração prévia do link pode impossibilitar o acesso externo ao arquivo.
Deste modo, orienta-se a configuração de compartilhamento, bem como a necessidade de link válido e íntegro (não corrompido).
Para tanto, ao efetuar o compartilhamento da mídia por meio do OneDrive, deverá o usuário, ao copiar o link, acessar o menu "configurações" e, em seguida, selecionar a opção "alguém", a fim de assegurar acessibilidade.
Após, encaminhe-se à conclusão.
Intime-se. - ADV: WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP) -
29/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 07:08
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 12:57
Conclusos para decisão
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21/08/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 21:34
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 21:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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14/07/2025 20:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 19:08
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 02:00:00, Vara Regional das Garantias da.
-
01/07/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 13:44
Apensado ao processo
-
01/07/2025 13:44
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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