08/09/2025 02:37

Expedição de Certidão.
06/09/2025 00:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002046-26.2025.8.26.0441 (processo principal 1000779-02.2025.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Cesario Abolafio Pereira -

Vistos.

Ante a concordância das partes e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 03, no valor de R$29.139,98.

Sendo assim, nos termos do Comunicado 394/2015, publicado em 02/07/2015, Diário de Justiça Eletrônico, página 1, e Comunicado SPI nº 64/2015, publicado em 23/10/2015, DJE, página 13, deverá o patrono da parte autora providenciar a solicitação de expedição do RPV, via formato digital, atrávés do Portal E-saj, "petição intermédiária", cuja funcionalidade especifica para precatório e RPV estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Assim, concedo o prazo de trinta dias, devendo observar as instruções necessárias para a expedição, com a digitalização das peças necessária para acompanhar o requerimento.

No caso de isenção de imposto de renda é obrigatório anexar a documentação probatória.

Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
28/08/2025 20:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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