TJSP - 1007022-68.2024.8.26.0126
1ª instância - Criminal de Caraguatatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007022-68.2024.8.26.0126 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Leandro Bittencourt - Ante o exposto, REJEITO a queixa formulada por por LEANDRO BITTENCOURT em face de ISABELA DA SILVA BITTENCOURT, com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.
Condeno o querelante ao pagamento das custas processuais, correspondente à Taxa Judiciária, no valor de 50 (cinquenta) UFESPS, nos termos do artigo 4.º, § 9.º, alínea b, da Lei 11.608/2003, observada a suspensão decorrente da gratuidade concedida.
Outrossim, deixo de arbitrar honorários advocatícios de sucumbência, haja vista a ausência de atuação de advogado em nome da parte contrária.
Oportunamente, arquivem-se os autos comunicando-se o IIRGD.
P.I.C. - ADV: DANIEL AUGUSTO GOMES GIL (OAB 482962/SP) -
25/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:53
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 09:27
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
19/11/2024 02:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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