15/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:00

Acórdão registrado
12/09/2025 15:20

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Provimento em Parte
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504054-15.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: Elisangela de Almeida Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:32

Ato ordinatório
28/08/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:46

Despacho
26/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 17:33

Despacho
25/08/2025 18:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:03

Ato ordinatório
01/07/2025 17:00

Inclusão em Pauta
16/06/2025 15:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 14:46

Despacho À Mesa
19/05/2025 18:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/05/2025 09:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 18:16

Despacho
24/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 11:39

Processo Cadastrado
03/04/2025 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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