04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008453-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Comercial Jardim Caçula Ltda. - - João Paulo Zapparoli - - Jucimara Cursino Zapparoli e S/md -

Ante ao exposto: Considero prejudicados os embargos de declaração (fls. 134/135), porque perderam o objeto; RECONSIDERO a decisão de fls. 131, para afastar a conexão e firmar a competência deste Juízo para processar e julgar o feito; DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a parte ré, às suas expensas, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a retirada de todos os elementos de imagem que caracterizam a "Bandeira Ipiranga" de seu estabelecimento, incluindo logotipos, cores e demais itens característicos, sob pena de multa diária que fixo em R$1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias; INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência para a reintegração de posse dos equipamentos cedidos em comodato.

Tendo em vista o comparecimento espontâneo, dou por citada a parte ré. À autora, para réplica em quinze dias.

No mesmo prazo, manifestem-se as partes, fundamentadamente, sobre a necessidade de outras provas e eventual interesse na designação de audiência de conciliação.

Após, conclusos. - ADV: GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
03/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 06:15

Suspensão do Prazo
05/08/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:20

Mudança de Magistrado
07/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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