TJSP - 1500329-14.2023.8.26.0201
1ª instância - 02 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando da Silva Oliveira (OAB 440362/SP) Processo 1500329-14.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GEOVANE ALVES FERREIRA -
Vistos...
Mantenho o recebimento da denúncia.
Saliento, ao menos em cognição não exauriente, que não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária, não havendo a existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou de ilicitude.
As alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e para análise das mesmas, é necessária a apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento.
Na forma do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo audiência telepresencial de instrução debates e julgamento para o dia 09/11/2023, às 14h00.
Deverá ainda constar do mandado de intimação das testemunhas e do defensor que, caso queiram e/ou possam participar em ambiente virtual da audiência, deverão informar e-mail e telefone celular quando do ato de intimação, para recebimento do link de audiência.
Intimem-se.
Requisitem-se as testemunhas de acusação policiais militares. -
07/08/2023 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 13:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/07/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2023 14:33
Mantida a prisão preventida
-
12/06/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 12:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/06/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2023 13:08
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/06/2023 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 14:57
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 07:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 04:54
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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