15/09/2025 22:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002657-57.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sueli Carlos Rosa -

Vistos.

Tendo em vista que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem efetuar o recolhimento das custas em aberto, expeça-se certidão para inscrição da dívida nos moldes do art. 1098 das NSCGJ.

Caso haja a impossibilidade de envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida (taxa judiciária não recolhida), quando a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2455/2019, deverão ser realizados os seguintes procedimentos: 1) verificar se há nas petições e documentos o número do CPF/CNPJ da parte devedora; 2) não localizado o número do CPF/CNPJ nas petições e documentos, efetuar pesquisa no sistema INFOJUD como diligência do juízo, sem a cobrança da taxa prevista no Provimento CSM nº 2684/2023; 3) localizado o CPF/CNPJ da parte devedora, regularizar o cadastro do processo e emitir a certidão para a inscrição da dívida, observado o Comunicado Conjunto nº 1303/2019; e4) se infrutíferas as pesquisas, certificar e juntar nos autos o print da consulta, expedindo-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268 - motivo: CPF não encontrado).

Na impossibilidade do envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida, por não se enquadrar nas hipóteses previstas em Lei, expeça-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268) com indicação do motivo da não emissão.

Após, proceda-se as devidas anotações e comunicações e desde que não existam outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB 498133/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
02/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/05/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:10

Expedição de Carta.
04/04/2025 12:14

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/01/2025 08:47

Conclusos para julgamento
23/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 06:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:19

Expedição de Carta.
12/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500974-92.2023.8.26.0248

Justica Publica

Alison Cleiton Alves

Advogado: Luiz Roberto Teixeira do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0001346-43.2024.8.26.0099

Stefano e Sciola Sociedade de Advogados

Idenis Roberto de Souza

Advogado: Marcelo de Jesus Moreira Stefano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1087911-97.2025.8.26.0053

Leandro Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Silva Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1010443-16.2025.8.26.0196

Neide Serrano Gomes dos Santos

Andre Luiz Celestino

Advogado: Mayara Amaral do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0001967-38.2025.8.26.0347

Octavio Henrique Borghesan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Rodrigo de Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2019 13:40

Exibir Processo