TJSP - 1057488-28.2023.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

SIVAL TIBURCIO DA SILVA

CPF *54.***.*94-47

Advogados

JORGE LUIS LAGE

OAB: 234017/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1057488-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sival Tiburcio da Silva -

    Vistos.

    Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se e intime-se. - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP)

  • 25/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:19

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 25/08/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 22:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/12/2024 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 06:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 19:19

    Homologado o Cálculo

  • 16/12/2024 17:27

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:36

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 24/10/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:55

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 24/07/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 17:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/02/2024 13:26

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/02/2024 19:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:49

    Recebido o recurso

  • 31/01/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 20:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 03/10/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 19:12

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/09/2023 04:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/09/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 22:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 18:15

    Recebida a Petição Inicial

  • 04/09/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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