19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002641-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alessandro Fernandes Guimarães -

VISTOS.

Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002641-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alessandro Fernandes Guimarães -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados.

Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:23

Expedido certidão
27/05/2025 15:04

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 13:01

Documento Finalizado
26/05/2025 20:20

Acórdão Registrado
26/05/2025 13:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/05/2025 13:45

Julgado Virtualmente
21/05/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 16:08

Conclusão ao Relator
27/04/2025 08:01

Expedido certidão
23/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 11:10

Juntada de Petição
16/04/2025 15:23

Expedido certidão
16/04/2025 14:40

Expedido Termo
16/04/2025 13:46

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 13:17

Distribuição por Sorteio
15/04/2025 15:07

Processo Cadastrado
15/04/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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