26/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017843-49.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MELO DE AGUIAR - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) LUCAS MELO DE AGUIAR, CPF: *35.***.*19-43, RG: 50574593, RJI: 193295767-04, ora recolhido(a) na(o) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano".

REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO.

Comuniquem-se.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:38

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:01

Suspensão do Prazo
17/02/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:28

Homologado o Cálculo
13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:48

Apensado ao processo
06/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/12/2024 14:27

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:06

Suspensão do Prazo
10/05/2024 01:31

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
28/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 06:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 06:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 06:25

Mudança de Magistrado
08/12/2023 12:24

Expedição de Ofício.
06/12/2023 23:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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