03/09/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017954-04.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ LUZINAM MOREIRA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando as 24 (vinte e quatro) horas de estudo, no período de 11/11/2024 a 19/11/2024, conforme atestado(s) de fl(s). 485/486, DECLARO A REMIÇÃO DE 02 (dois) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) LUIZ LUZINAM MOREIRA DE OLIVEIRA, MT: 270299-1, RG: 20152340, Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade".

Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

P.I.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:39

Declarada a Remição
25/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:40

Declarada a Remição
18/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 09:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/05/2025 08:15

Conclusos para decisão
03/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:15

Concedida Progressão de regime
10/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 01:37

Suspensão do Prazo
22/10/2022 03:04

Suspensão do Prazo
11/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:48

Homologado o Cálculo
03/10/2022 10:44

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2022 09:54

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2022 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2022 08:49

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2022 13:45

Conclusos para decisão
18/08/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
02/05/2022 10:08

Expedição de Certidão.
30/04/2022 05:53

Expedição de Certidão.
30/04/2022 05:53

Expedição de Certidão.
30/04/2022 05:53

Homologado o Cálculo
25/04/2022 18:14

Conclusos para despacho
25/04/2022 18:12

Expedição de Certidão.
28/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
28/02/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 11:23

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 15:56

Expedição de Certidão.
29/11/2021 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 11:05

Expedição de Certidão.
23/11/2021 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:44

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:34

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:34

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:24

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
19/11/2021 18:15

Conclusos para julgamento
19/11/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 16:10

Expedição de Certidão.
12/11/2021 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 16:04

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 16:02

Expedição de Certidão.
09/11/2021 15:59

Apensado ao processo
10/10/2021 02:58

Expedição de Ofício.
09/10/2021 10:35

Expedição de Certidão.
09/10/2021 10:34

Expedição de Certidão.
09/10/2021 10:34

Expedição de Certidão.
09/10/2021 10:33

Homologado o Cálculo
08/10/2021 16:43

Conclusos para decisão
08/10/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:26

Juntada de Mandado
08/10/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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