01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 09:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529385-74.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUAN SILVA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo sentenciado Luan Silva Oliveira, para, mantida sua condenação à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos II e VII, combinado com o artigo 61, inciso II, letra "c", ambos do Código Penal, modificar o regime prisional para o início do desconto da reprimenda para o semiaberto, mantida no mais a r. sentença, cuja fundamentação também fica fazendo parte integrante deste julgado V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:19

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:20

Acórdão registrado
26/08/2025 19:40

Julgado virtualmente
22/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:47

Documento Finalizado
21/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:08

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
30/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:42

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 14:45

Processo Cadastrado
28/03/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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