TJSP - 0000329-74.2018.8.26.0618
1ª instância - Criminal de Cacapava
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000329-74.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciano de Oliveira Chaves -
Vistos.
Certifique-se nos autos a atual situação do respectivo acordo de não persecução penal.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: WANGLES DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 402818/SP) -
27/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 21:19
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/02/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 01:18
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 13:54
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
21/02/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:31
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:51
Guia Eletrônica Enviada
-
20/02/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 15:34
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 14:32
Trânsito em Julgado ao Réu
-
08/11/2023 14:30
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/11/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 16:05
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
23/01/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 12:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2022 15:09
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 23:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2022 21:39
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 21:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:31
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:31
Expedição de Mandado.
-
05/04/2022 21:26
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 21:25
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 20:06
Expedição de Ofício.
-
23/03/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2022 13:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2022 17:31
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2022 16:44
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
03/03/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2022 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
27/02/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:10
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:10
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 14:24
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 17:58
Expedição de Ofício.
-
23/02/2022 17:56
Expedição de Ofício.
-
22/02/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 17:49
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:47
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:46
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2022 17:24
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 17:21
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 17:21
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 12:13
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 17:31
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 17:31
Decisão
-
15/09/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 09:18
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2022 03:00:00, Vara Criminal.
-
05/07/2021 14:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2020 17:03
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 14:05
Expedição de Mandado.
-
10/08/2020 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 13:34
Proferido Despacho
-
10/08/2020 13:03
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 12:44
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 12:40
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 12:36
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2020 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2020 12:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 12:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 12:06
Expedição de Mandado.
-
07/08/2020 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2020 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2020 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2020 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2020 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2020 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2020 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2020 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2020 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2020 13:10
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2020 13:09
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 17:41
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 17:41
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 17:41
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 15:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:48
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2020 13:21
Expedição de Ofício.
-
29/07/2020 13:20
Expedição de Ofício.
-
29/07/2020 13:16
Expedição de Mandado.
-
29/07/2020 13:05
Expedição de Mandado.
-
29/07/2020 12:59
Expedição de Mandado.
-
29/07/2020 12:13
Expedição de Mandado.
-
29/07/2020 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/07/2020 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 17:31
Decisão
-
03/07/2020 17:07
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 17:35
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2020 01:30:00, Vara Criminal.
-
01/07/2020 12:27
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 12:26
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2020 12:24
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2020 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2020 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2020 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2020 16:39
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 16:39
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 16:28
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 16:28
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 15:04
Expedição de Ofício.
-
05/05/2020 15:04
Expedição de Ofício.
-
05/05/2020 11:56
Expedição de Mandado.
-
05/05/2020 11:56
Expedição de Mandado.
-
05/05/2020 11:55
Expedição de Mandado.
-
05/05/2020 11:55
Expedição de Mandado.
-
04/05/2020 09:22
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/04/2020 17:16
Decisão
-
29/04/2020 16:55
Conclusos para decisão
-
27/04/2020 16:09
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2020 03:50:00, Vara Criminal.
-
23/04/2020 19:43
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2020 23:55
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 12:47
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2020 21:02
Suspensão do Prazo
-
27/03/2020 10:57
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2020 11:51
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2020 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2020 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2020 10:28
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2020 10:28
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2020 16:28
Expedição de Ofício.
-
19/03/2020 16:27
Expedição de Ofício.
-
19/03/2020 15:40
Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2020 15:37
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2020 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2020 15:01
Decisão
-
03/03/2020 16:38
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 11:13
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 11:13
Juntada de Ofício
-
03/03/2020 11:12
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 11:12
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 17:05
Expedição de Ofício.
-
21/02/2020 17:05
Expedição de Ofício.
-
21/02/2020 16:38
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 16:32
Expedição de Mandado.
-
21/02/2020 16:31
Expedição de Mandado.
-
21/02/2020 16:30
Expedição de Mandado.
-
21/02/2020 16:29
Expedição de Mandado.
-
21/02/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 15:53
Juntada de Ofício
-
21/02/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 15:45
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 18:18
Decisão
-
12/02/2020 17:18
Conclusos para decisão
-
03/02/2020 19:05
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2020 01:30:00, Vara Criminal.
-
04/12/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2019 15:43
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2019 17:13
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 19:32
Expedição de Mandado.
-
10/10/2019 17:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2019 14:50
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 14:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2019 14:34
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2019 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 17:00
Expedição de Mandado.
-
03/05/2019 16:21
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 16:19
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 16:11
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 15:35
Expedição de Alvará.
-
03/05/2019 14:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 13:19
Decisão
-
03/05/2019 13:06
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 13:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2019 18:42
Juntada de Mandado
-
14/11/2018 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2018 17:51
Expedição de Mandado.
-
22/10/2018 17:41
Juntada de Ofício
-
11/10/2018 17:38
Juntada de Mandado
-
11/10/2018 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2018 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2018 17:37
Juntada de Mandado
-
11/10/2018 17:36
Juntada de Mandado
-
29/08/2018 18:52
Expedição de Mandado.
-
29/08/2018 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2018 15:32
Juntada de Carta precatória
-
13/07/2018 15:39
Juntada de Carta precatória
-
05/07/2018 18:28
Expedição de Certidão.
-
05/07/2018 15:16
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2018 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2018 10:06
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 16:38
Expedição de Mandado.
-
12/06/2018 16:38
Expedição de Mandado.
-
12/06/2018 13:07
Expedição de Ofício.
-
12/06/2018 13:07
Expedição de Ofício.
-
12/06/2018 13:07
Expedição de Ofício.
-
12/06/2018 12:54
Expedição de Carta precatória.
-
12/06/2018 10:53
Mudança de Classe Processual
-
12/06/2018 10:52
Mudança de Classe Processual
-
11/06/2018 18:10
Expedição de Certidão.
-
04/05/2018 17:50
Recebida a denúncia
-
27/04/2018 13:58
Conclusos para decisão
-
27/04/2018 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2018 12:36
Expedição de Certidão.
-
27/04/2018 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Ofício
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Ofício
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:31
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:31
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:31
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2018 16:51
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
26/04/2018 16:51
Processo Digitalizado
-
26/04/2018 16:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/04/2018 11:55
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/03/2018 11:13
Proferido Despacho
-
19/03/2018 12:28
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/03/2018 14:10
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
13/03/2018 13:19
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
12/03/2018 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
12/03/2018 17:27
Processo Materializado
-
12/03/2018 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/03/2018 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/03/2018 17:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/03/2018 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/03/2018 13:20
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/03/2018 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/03/2018 13:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2018 13:02
Expedição de Certidão.
-
11/03/2018 12:36
Expedição de Ofício.
-
11/03/2018 12:36
Expedição de Mandado.
-
11/03/2018 12:36
Expedição de Alvará.
-
11/03/2018 12:35
Expedição de Alvará.
-
11/03/2018 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/03/2018 12:35
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/03/2018 12:34
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
11/03/2018 12:07
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/03/2018 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
11/03/2018 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2018
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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