02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 18:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511316-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Elton Jonny Rainha Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento aos recursos de Elton Johnny Rainha da Silva e do Ministério Público, mantendo-se a r. sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:26

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:07

Julgamento Virtual Iniciado
03/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:30

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 15:04

Processo Cadastrado
03/04/2025 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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