TJSP - 0005169-55.2021.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 06:29
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/04/2025 17:14
Petição Juntada
-
08/04/2025 13:41
Recurso Interposto
-
04/04/2025 09:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2025 09:29
Planilha de Cálculos Juntada
-
31/03/2025 15:40
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
23/03/2025 02:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/03/2025 10:56
Petição Juntada
-
12/03/2025 12:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/03/2025 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 14:46
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
07/03/2025 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 05:34
Remetido ao DJE
-
05/03/2025 18:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2025 18:33
Certidão de Cartório Expedida
-
05/03/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:59
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
27/02/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 13:34
Remetido ao DJE
-
26/02/2025 12:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/02/2025 12:04
Concedida Progressão de regime
-
25/02/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 16:49
Petição Juntada
-
24/02/2025 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 14:48
Petição Juntada
-
06/09/2024 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
04/09/2024 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2024 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2024 14:21
Certidão de Cartório Expedida
-
04/09/2024 14:20
Homologado o Cálculo
-
04/09/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 21:55
Petição Juntada
-
03/09/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
31/08/2024 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2024 18:04
Petição Juntada
-
28/08/2024 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2024 15:24
Planilha de Cálculos Juntada
-
30/07/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
26/07/2024 19:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2024 19:56
Declarada a Remição
-
26/07/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 15:24
Petição Juntada
-
25/07/2024 09:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 13:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
23/07/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
19/07/2024 19:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 18:56
Petição Juntada
-
15/07/2024 12:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/07/2024 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 15:25
Petição Juntada
-
12/07/2024 15:23
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/04/2024 14:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2024 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 10:35
Remetido ao DJE
-
14/03/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 18:21
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 12:07
Petição Juntada
-
09/03/2024 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2024 22:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2024 22:36
Planilha de Cálculos Juntada
-
20/02/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:53
Remetido ao DJE
-
19/02/2024 10:53
Remetido ao DJE
-
19/02/2024 08:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2024 08:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2024 08:31
Declarada a Remição
-
19/02/2024 08:31
Declarada a Remição
-
18/02/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 11:30
Petição Juntada
-
09/02/2024 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2024 10:05
SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
-
09/02/2024 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
07/02/2024 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:43
Petição Juntada
-
29/01/2024 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2024 15:16
Petição Juntada
-
21/12/2023 04:02
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 09:02
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 08:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 08:46
Certidão de Cartório Expedida
-
23/10/2023 08:46
Homologado o Cálculo
-
23/10/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:13
Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico
-
21/09/2023 07:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2023 07:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2023 07:22
Planilha de Cálculos Juntada
-
14/09/2023 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
11/09/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 11:05
Petição Juntada
-
31/08/2023 18:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2023 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 17:35
Petição Juntada
-
30/08/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Lopes Vicente (OAB 463027/SP) Processo 0005169-55.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD KAWE LEYGUE DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (dezenove) dias do total das penas impostas ao sentenciado RICHARD KAWE LEYGUE DA SILVA, MT: 1215042-1, RJI: 203499716-41, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 234 (duzentas e trinta e quatro ) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 24/03/2023 a 29/06/2023 ) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. -
29/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 18:54
Declarada a Remição
-
28/08/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:41
Petição Juntada
-
24/08/2023 09:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 09:25
SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
-
23/08/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 05:34
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 16:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:11
Petição Juntada
-
09/08/2023 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 14:46
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
01/08/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 09:05
Remetido ao DJE
-
28/07/2023 15:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 15:43
Petição Juntada
-
22/07/2023 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2023 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2023 15:07
Petição Juntada
-
25/01/2023 17:45
Petição Juntada
-
07/11/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 13:33
Remetido ao DJE
-
04/11/2022 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2022 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/11/2022 12:35
Certidão de Cartório Expedida
-
04/11/2022 12:34
Homologado o Cálculo
-
04/11/2022 10:33
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 10:32
Expedição de documento
-
18/10/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 00:06
Remetido ao DJE
-
14/10/2022 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/10/2022 17:06
Petição Juntada
-
07/10/2022 13:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2022 13:19
Realizado Cálculo
-
28/09/2022 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2022 00:03
Remetido ao DJE
-
26/09/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 08:55
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
11/07/2022 11:26
Certidão de Cartório Expedida
-
11/07/2022 11:23
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
28/04/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2022 18:05
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
27/04/2022 09:09
Remetido ao DJE
-
26/04/2022 15:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2022 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2022 15:23
Certidão de Cartório Expedida
-
26/04/2022 15:23
Homologado o Cálculo
-
26/04/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 13:17
Expedição de documento
-
01/04/2022 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2022 11:02
Realizado Cálculo
-
01/04/2022 11:00
Classe Retificada
-
01/04/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
30/03/2022 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/03/2022 17:43
Determinada a Regressão de Regime
-
30/03/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 16:00
Expedição de documento
-
11/02/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2022 09:08
Remetido ao DJE
-
10/02/2022 06:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2022 07:12
Petição Juntada
-
08/02/2022 06:24
Petição Juntada
-
02/02/2022 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/02/2022 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2022 08:46
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
26/01/2022 10:46
Expedição de documento
-
10/01/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2022 05:32
Remetido ao DJE
-
07/01/2022 00:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 00:41
Proferido Despacho
-
16/12/2021 18:06
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 14:38
Petição Juntada
-
09/12/2021 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2021 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/12/2021 15:05
Falta Grave Juntada
-
07/12/2021 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2021 00:09
Remetido ao DJE
-
03/12/2021 18:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2021 19:16
Petição Juntada
-
24/11/2021 18:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2021 18:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2021 09:18
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/11/2021 09:18
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/11/2021 09:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/11/2021 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 17:38
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/11/2021 13:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
12/11/2021 00:09
Remetido ao DJE
-
11/11/2021 14:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/11/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 18:23
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 18:21
Documento Juntado
-
10/11/2021 18:17
Certidão Carcerária Juntada
-
01/10/2021 12:59
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
01/10/2021 09:59
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
01/10/2021 09:48
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
24/09/2021 21:31
Suspensão do Prazo
-
22/09/2021 17:39
Documento Juntado
-
22/09/2021 17:38
Ofício Juntado
-
15/09/2021 12:01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/09/2021 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2021 17:15
Mandado de Prisão Expedido
-
14/09/2021 05:41
Remetido ao DJE
-
13/09/2021 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 13:50
Decisão
-
11/09/2021 12:20
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 18:08
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 14:55
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
17/08/2021 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2021 05:29
Remetido ao DJE
-
13/08/2021 13:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2021 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2021 13:57
Homologado o Cálculo
-
13/08/2021 11:30
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 16:58
Expedição de documento
-
11/08/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2021 05:33
Remetido ao DJE
-
06/08/2021 19:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2021 19:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2021 19:15
Unificação e Soma de Penas
-
06/08/2021 18:10
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 12:14
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 17:46
Petição Juntada
-
21/07/2021 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2021 13:32
Remetido ao DJE
-
20/07/2021 09:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2021 08:48
Petição Juntada
-
13/07/2021 14:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/07/2021 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2021 18:14
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/07/2021 18:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/07/2021 18:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/07/2021 13:07
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/06/2021 13:25
Pedido de Habilitação Juntado
-
02/05/2021 20:26
Petição Juntada
-
29/04/2021 12:59
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/04/2021 11:25
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2021 19:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/04/2021 18:17
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 14:38
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
22/04/2021 17:10
Petição Juntada
-
20/04/2021 13:33
Certidão de Cartório Expedida
-
19/04/2021 22:22
Ofício Expedido
-
19/04/2021 19:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2021 19:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2021 19:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2021 18:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2021 18:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2021 18:57
Realizado Cálculo
-
19/04/2021 18:52
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/04/2021 18:52
Certidão Carcerária Juntada
-
15/04/2021 19:20
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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