12/09/2025 16:03

Prazo
12/09/2025 15:33

Prazo
09/09/2025 07:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500163-64.2020.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miracatu - Apelante: ALEXANDRO ANDRE MALAQUIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de Alexandro André Malaquias para fixar as penas em 12 (doze) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 36 (trinta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos II, III e V, e § 2º-A, inciso I, e artigo 180, "caput", na forma do artigo 69, todos do Código Penal V.U. - - Advs: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:33

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 17:37

Processo Cadastrado
14/04/2025 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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