09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500092-18.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 0000260-57.2023.8.26.0621) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUTENBERG LOBO JÚNIOR - - ELISA APARECIDA SANTOS - - JULIO CESAR RIBEIRO DA LUZ - - JORGE LUIZ DA SILVA -

Vistos. 1.

Designo audiência em continuação para o dia 19 de abril de 2027, às 16:30 horas.

Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o Defensor, o(a) acusado(a), as testemunhas e vítima, se o caso, ainda não inquiridas; expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário; solicite-se os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, na hipótese do recurso ser utilizado.

No momento oportuno, reserve-se sala junto a instituição carcerária onde o(a) acusado(a) se encontra recolhido(a), se o caso. 2.

Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP)
08/09/2025 11:33

Expedição de Ofício.
08/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 05:24

Conclusos para despacho
07/09/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2027 04:30:00, Vara Criminal.
03/09/2025 10:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500092-18.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 0000260-57.2023.8.26.0621) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUTENBERG LOBO JÚNIOR - - ELISA APARECIDA SANTOS - - JULIO CESAR RIBEIRO DA LUZ - - JORGE LUIZ DA SILVA -

Vistos.

Pretende a defesa a produção de perícia prosopográfica para comparação das imagens de câmeras de seguranças e fotografias dos acusados, em especial do acusado Jorge Luiz da Silva, com atribuição de compatibilidade ou incompatibilidade.

Diante de requerimentos de produção da mesma prova em outros processos, já se obteve resposta da Polícia Científica no sentido de que o sistema de monitoramento que realizou a captura das imagens não apresenta características técnicas suficientes (baixa qualidade) para exibir detalhes faciais que permitam um exame de comparação facial, quanto outros detalhes corporais dos indivíduos presentes nas cenas (nesse sentido: TJSP, Habeas Corpus Criminal nº 2292068-48.2023.8.26.0000).

Assim, com o fim de não haver alegação de cerceamento de defesa, mas considerando que as imagens de câmeras de segurança captaram os agentes criminosos com máscaras cobrindo total ou parcialmente seu rosto, oficie-se à Polícia Científica - Instituto de Criminalística solicitando-se que esclareça se possível o exame prosopográfico requerido a partir das imagens disponíveis (instrua-se com fls. 48/77), solicitando-se resposta em 15 dias.

Consigne-se que, caso possível a produção da prova, deve desde logo ser realizada, com remessa do laudo em 30 dias.

No mais, dê-se vista ao Ministério Público para indicação de novos endereços da testemunha Andressa Cassia Rosa da Silva, ficando desde logo deferida sua condução coercitiva, designando-se na sequência nova data para continuidade da colheita da prova oral. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP)
28/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:07

Petição Outras Juntada
02/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:22

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:21

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:20

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:39

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:38

Juntada de Mandado
19/05/2025 08:44

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:30:00, Vara Criminal.
26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:03

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:54

Expedição de Mandado.
05/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 11:26

Juntada de Mandado
24/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:53

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:35

Juntada de Mandado
18/06/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:35

Juntada de Mandado
18/06/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:35

Juntada de Mandado
18/06/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:35

Juntada de Mandado
18/06/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:34

Juntada de Mandado
18/06/2024 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:30

Juntada de Mandado
17/06/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:30

Juntada de Mandado
17/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 16:48

Expedição de Ofício.
13/06/2024 16:48

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
11/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:08

Expedição de Alvará.
13/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:50

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:06

Expedição de Alvará.
26/04/2024 16:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:30:00, Vara Criminal.
24/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:44

Juntada de Mandado
29/02/2024 11:44

Juntada de Mandado
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:32

Expedição de Ofício.
14/02/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 13:08

Expedição de Mandado.
06/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:19

Juntada de Mandado
05/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:19

Juntada de Mandado
05/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:19

Juntada de Mandado
05/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:18

Juntada de Mandado
05/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
03/02/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:47

Juntada de Mandado
02/02/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:46

Juntada de Mandado
01/02/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:21

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:19

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:19

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:19

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:15

Expedição de Mandado.
30/01/2024 10:14

Expedição de Mandado.
29/01/2024 10:46

Expedição de Ofício.
29/01/2024 10:46

Expedição de Ofício.
29/01/2024 10:46

Expedição de Ofício.
29/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 18:26

Não Concedida a Liberdade Provisória
13/12/2023 17:04

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
11/12/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:59

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 19:27

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 03:00:00, Vara Criminal.
06/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:38

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:09

Juntada de Mandado
28/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:34

Expedição de Ofício.
25/09/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:30

Expedição de Ofício.
14/09/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:29

Juntada de Mandado
13/09/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:28

Juntada de Mandado
13/09/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:27

Juntada de Mandado
13/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:26

Juntada de Mandado
13/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 12:22

Juntada de Mandado
12/09/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 12:21

Juntada de Mandado
12/09/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 12:21

Juntada de Mandado
11/09/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:18

Juntada de Mandado
05/09/2023 16:20

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:20

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:18

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:15

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:15

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:10

Expedição de Mandado.
05/09/2023 16:07

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:27

Expedição de Ofício.
05/09/2023 11:27

Expedição de Ofício.
05/09/2023 11:25

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Esdras de Camargo Ribeiro (OAB 339655/SP) Processo 1500092-18.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUTENBERG LOBO JÚNIOR, ELISA APARECIDA SANTOS -

Vistos.

Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

Int.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:34

Mantida a Prisão Preventiva
24/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:47

Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 03:00:00, Vara Criminal.
31/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/07/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:17

Juntada de Mandado
11/07/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:30

Juntada de Mandado
11/07/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:40

Expedição de Mandado.
09/07/2023 09:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/07/2023 13:08

Juntada de Ofício
06/07/2023 13:07

Juntada de Ofício
06/07/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 16:37

Juntada de Mandado
20/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:21

Apensado ao processo
06/06/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:50

Juntada de Mandado
29/05/2023 17:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/05/2023 16:32

Apensado ao processo
26/05/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:58

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:58

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:13

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:00

Juntada de Mandado
22/05/2023 11:00

Juntada de Mandado
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
10/05/2023 18:15

Expedição de Mandado.
10/05/2023 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
10/05/2023 15:48

Recebida a denúncia
09/05/2023 16:54

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:40

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:18

Apensado ao processo
21/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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