29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023334-55.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samara Grigoletto - Banco Agibank S.A. - 1.

Ciência às partes da baixa dos autos. 2.

Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual.

Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 3.

Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença.

Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 4.

Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615.

Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
23/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 11:04

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 07:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:57

Expedição de Carta.
29/01/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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