04/09/2025 05:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502801-89.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Jose da Silva - Magistrado(a) Enio Móz Godoy - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
28/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 04:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:26

Trânsito em Julgado ao Réu
24/06/2025 14:24

Recebido o recurso
23/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
31/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:47

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
09/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 04:57:01, 3ª Vara Criminal.
23/04/2025 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 05:01

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:23

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:02

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:01

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:13

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:12

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
27/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 05:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:34

Juntada de Mandado
21/02/2025 10:57

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:36

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:06

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:06

Evoluída a classe de 279 para 283
17/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:19

Recebida a denúncia
11/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:22

Evoluída a classe de 279 para 283
30/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2024 11:08

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:31

Expedição de Alvará.
09/09/2024 12:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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