TJSP - 1500738-68.2024.8.26.0390
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:15
Prazo
-
01/09/2025 11:22
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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29/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:47
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
29/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500738-68.2024.8.26.0390 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: Jose Manoel da Cruz Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de José Manoel da Cruz Júnior para fixar as penas em 3 (três) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal V.U. - - Advs: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
28/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:00
Acórdão registrado
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26/08/2025 20:12
Julgado virtualmente
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20/08/2025 19:48
Conclusos para decisão
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20/08/2025 18:08
Documento Finalizado
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20/08/2025 15:33
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:25
Julgamento Virtual Iniciado
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22/04/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 10:58
Recebidos os autos do MP
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18/04/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/04/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:09
Parecer - Prazo - 10 Dias
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04/04/2025 15:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/04/2025 14:15
Informação
-
04/04/2025 11:51
Distribuído por sorteio
-
03/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
02/04/2025 11:46
Processo Cadastrado
-
26/03/2025 15:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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