01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500738-68.2024.8.26.0390 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: Jose Manoel da Cruz Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de José Manoel da Cruz Júnior para fixar as penas em 3 (três) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal V.U. - - Advs: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
20/08/2025 19:48

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:08

Documento Finalizado
20/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
18/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 11:46

Processo Cadastrado
26/03/2025 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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