TJSP - 0008028-94.2018.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MAURICIO PAES DE BARROS MACHADO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO PAES DE BARROS MACHADO JUNIOR

Advogados

TALITA CARDIA

OAB: 417425/SP

CPF *22.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008028-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mauricio Paes de Barros Machado Júnior - Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)

  • 18/09/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 04:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:20

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2025 18:30

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:15

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 18/07/2025 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 02:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 06:36

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2025 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 18:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 04:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 16:58

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 14:53

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 15:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/04/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/03/2025 15:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/03/2025 15:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/03/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 11:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/02/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 14:31

    Ato ordinatório

  • 05/02/2025 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 16:42

    Ato ordinatório

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/01/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:08

    Unificação e Soma de Penas

  • 11/11/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 01:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 17:27

    Ato ordinatório

  • 10/10/2024 17:21

    Apensado ao processo

  • 25/06/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2024 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2024 12:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2024 12:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2024 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2024 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2024 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/01/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2023 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2023 14:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2023 14:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2023 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2023 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

  • 05/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 07:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 21:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/05/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2023 06:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 15:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2022 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 13:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2022 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/02/2022 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/02/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 12:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/02/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:09

    Concedida Progressão de regime

  • 08/02/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 15:35

    Processo Entranhado

  • 05/02/2022 15:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 19:05

    Decisão

  • 19/01/2022 18:27

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 21:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:19

    Decisão

  • 21/10/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2021 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2021 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 12:53

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/09/2021 20:18

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/09/2021 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2021 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 19:45

    Decisão

  • 25/05/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 00:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:20

    Decisão

  • 04/03/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 17:32

    Declarada a Remição

  • 17/02/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2021 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2021 20:25

    Processo Entranhado

  • 30/01/2021 20:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/01/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:31

    Decisão

  • 29/01/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2021 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 14:31

    Declarada a Remição

  • 15/01/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2021 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 17:17

    Processo Entranhado

  • 08/01/2021 17:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/08/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 16:30

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2020 16:22

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 16:25

    Declarada a Remição

  • 07/08/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 15:19

    Homologado o Cálculo

  • 27/04/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 13:46

    Concedida Progressão de regime

  • 08/04/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 15:09

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 16:39

    Declarada a Remição

  • 23/03/2020 13:55

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2020 08:13

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2020 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/03/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 14:59

    Homologado o Cálculo

  • 06/03/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 18:13

    Decisão

  • 11/02/2020 16:38

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 10:41

    Apensado ao processo

  • 23/01/2020 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/01/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 15:11

    Homologado o Cálculo

  • 12/11/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 15:41

    Declarada a Remição

  • 31/10/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:37

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 18:42

    Decisão

  • 16/09/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 11:35

    Apensado ao processo

  • 26/08/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 11:55

    Apensado ao processo

  • 29/09/2018 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2018 19:01

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2018 17:47

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2018 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2018 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 15:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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