19/09/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024410-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESEQUIEL ALVES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de ESEQUIEL ALVES DOS SANTOS, recolhido no(a) Cadeia Publica Masculina - Mogi Das Cruzes, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP)
18/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:34

Homologado o Cálculo
17/09/2025 17:38

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/09/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:01

Apensado ao processo
04/05/2025 11:47

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/05/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/05/2025 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
04/05/2025 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 14:15

Juntada de Ofício
27/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
11/08/2024 02:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:00

Mudança de Magistrado
23/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:57

Expedição de Ofício.
19/12/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 15:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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