05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 20:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 19:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500085-68.2024.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Edmar Grangeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO de EDMAR GRANGEIRO DE SOUZA, para afastar a nota de maus antecedentes e reduzir sua pena para 1 (um) ano de reclusão e multa no importe de 10 (dez) dias-multa, unidade no valor mínimo legal; restando prejudicado pedido de fixação do regime inicial aberto, já concedido ao acusado V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:14

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:33

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:32

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:22

Documento Finalizado
22/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:53

Recebidos os autos do MP
03/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:21

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 11:34

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 12:49

Processo Cadastrado
08/04/2025 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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