17/01/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/12/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:47

Expedição de Alvará.
05/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 11:38

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:22

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
01/09/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Rodrigues Portilho (OAB 254548/SP) Processo 1002165-02.2023.8.26.0453 - Arrolamento Sumário - Invtante: Geralda Rodrigues Soares Barbosa, Mariana Rodrigues Barbosa dos Santos -

Vistos. 1.

Nomeio como inventariante o Sra.

Geralda Rodrigues Soares Barbosa, independentemente de compromisso. 2.

Conforme Provimento 56 do CNJ, o inventariante deve juntar aos autos CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO deixado pelo "de cujus", certidão esta que pode ser obtida sem maiores dificuldades através do site da CENSEC - Central Notorial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, no prazo de 15 dias. 3.

O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar às requerentes o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as requerentes deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se.
24/08/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000076-23.2023.8.26.0453

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Carlos Alberto Rigotto

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1038029-51.2023.8.26.0114

Allianz Seguros S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Elton Carlos Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1038029-51.2023.8.26.0114

Allianz Seguros S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Elton Carlos Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1002798-59.2023.8.26.0082

Associacao Portal Ville Jardim Europa

Orlando Ferreira do Nascimento

Advogado: Clovis Juliano Guadagnini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1008528-03.2022.8.26.0271

Prefeitura Municipal de Itapevi

Paulo Batista da Silva

Advogado: Daniel Victor Silva Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 19:34

Exibir Processo